Isso porque será aplicada tributação de 18%, teto previsto em lei federal aprovada no mês passado, mais 2 pontos percentuais para compor o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 12, e sancionado por Izolda no mesmo dia.

"Sancionei há pouco a lei que dispõe sobre a redução do ICMS dos combustíveis e energia no Ceará, aprovada hoje na Assembleia. Seguiremos trabalhando para que nosso Estado não seja tão afetado pela perda de recursos para a educação, saúde, segurança e programas sociais", publicou a governadora no Twitter. Ela informou que a medida será publicada no Diário Oficial do Estado já nesta terça, e assim já entra em vigor.