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Em protesto, professores do Estado reivindicam pagamento de precatórios do Fundef

Em protesto, professores do Estado reivindicam pagamento de precatórios do Fundef

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
06/09/2022 às 09h02 Atualizada em 06/09/2022 às 09h02
Em protesto, professores do Estado reivindicam pagamento de precatórios do Fundef
Foto: Reprodução

A reivindicação dos professores é antiga. Desde a lei 9.424/96, parte dos recursos do Fundef deveriam ser utilizados para o pagamento de salários dos profissionais da educação. Essa regra foi mantida até 2020, quando entrou em vigor a lei 14.113/20, que aumentou o percentual do repasse para 70%. Entretanto, conforme denunciam os professores, a verba vem sendo usada para outros fins.

"O dinheiro chegou. 40% deste valor já está sendo gasto e nada foi destinado aos servidores não docentes, que poderiam receber parte deste recurso para valorização. A outra parte, os 60%, defendemos que seja repassado aos docentes no seu valor integral. Seja considerado no montante principal, com correção monetária e com juros", disse o presidente do sindicato, Reginaldo Pinheiro.


E por ter caráter indenizatório - segundo previsto pela lei -, a categoria também defende que não haja o desconto do Imposto de Renda. Há também reivindicação para que professores aposentados não tenham mais taxação em suas aposentadorias.

Ainda de acordo com Reginaldo, os professores que trabalharam de 1998 até os dias atuais, devem receber os valores proporcionais tendo como base os dias trabalhados, independentemente de vínculo (efetivo ou temporário) e situação atual de trabalho (em atividade ou aposentado). "Os professores temem que passe o ano, passem as eleições e eles não recebam o recurso que já há muito deveria ter entrado no seu bolso".

O POVO