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Candidato pode pagar R$ 10 mil de multa por dia se republicar vídeo onde fala em ganhar eleição ‘na bala’, decide TRE

Candidato pode pagar R$ 10 mil de multa por dia se republicar vídeo onde fala em ganhar eleição ‘na bala’, decide TRE

11/09/2022 às 16h14 Atualizada em 12/09/2022 às 01h18
Por: Thiago Rodrigues
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Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

A decisão, inclusive, aumenta o valor da multa, que anteriormente era de R$ 2 mil. A determinação parte do Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral, assinada pelo juiz Edilberto Oliveira, que determinou a retirada de vídeos das mídias sociais do candidato Francisco de Assis Cavalcante Nogueira.

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“Se Francisco Cavalcante mantiver em suas mídias digitais a referência e o link do vídeo do discurso ou ainda o replicar por qualquer outro meio, incorrerá em multa diária de R$ 10.000,00”, disse o TRE-CE. Por sugestão do juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, o valor foi acrescido em decisão por maioria.

"Para deixar bem claro que esse Tribunal não vai tolerar práticas como essas", justificou o juiz Deusdeth.

G1
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