A proposta do Observatório é adotar as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, acompanhando junto aos órgãos competentes a apuração civil e criminal, nos casos de crimes ou condutas que violam os princípios democráticos de convivência e de expressão, conforme a Defensoria Pública do Ceará, um dos órgãos que fazem parte do projeto. As denúncias são feitas pela internet.

Casos como agressões físicas, ameaças, xingamentos e outros tipos de intimidação podem ser denunciados tanto pelas vítimas, quanto por testemunhas. “Lesão corporal, injúria, difamação, injúria racial, homicídio, tentativa de homicídio. Tudo isso são crimes que podem advir de uma intolerância política ou ideológica”, detalhou Lia Felismino, defensora pública e assessora de relacionamento institucional.