Ao todo, 338 unidades dos produtos foram apreendidas nos supermercados. Conforme o Decon, alguns dos produtos em questão eram comercializados como se fossem apenas de origem vegetal.

No entanto, a composição possuía a presença de derivados do leite, fazendo com que os produtos – por também serem compostos de ingredientes de origem animal – tenham que passar, antes de serem vendidos aos consumidores, por inspeção feita pelo Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento (MAPA). Tais produtos, inclusive, estavam sendo comercializados em uma prateleira próxima a dos requeijões, o que pode induzir o consumidor ao erro.

De acordo com o Decon, a utilização de ingredientes de origem vegetal misturados com os de origem animal é uma prática adotada visando baratear os preços, já que, normalmente, produtos de origem animal costumam ser bem mais caros dos que os de origem vegetal.

O MPCE disse ainda que também foi observado, durante a fiscalização, que um dos estabelecimentos estava comercializando um produto com o indicativo de que se tratava de “manteiga de coco”, mesmo sem o produto conter ingredientes de origem animal em sua composição.

Conforme o artigo 371, do Decreto Federal nº 9.013/17, “manteiga é o produto lácteo gorduroso obtido exclusivamente pela bateção e malaxagem, com ou sem modificação biológica do creme de leite, por meio de processo tecnológico específico”.