A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adoção de medidas imediatas para impedir novos atos antidemocráticos. Em reunião realizada na terça-feira, 10, no Planalto, o gabinete de crise decidiu que haverá reforço da segurança em Brasília e em outras capitais com riscos de atos antidemocráticos.

Para proteger o Planalto, os batalhões da Guarda Presidencial e da Polícia do Exército, além do Regimento de Cavalaria, devem ser acionados. “Vê-se, da postagem acima registrada (convocação), que o País se encontra na iminência de entrar com grave situação, novamente, após os trágicos eventos do domingo, 8, quando o mundo, estarrecido, assistiu à tentativa de completa destruição do patrimônio material e imaterial, além de todo o simbolismo que carregam as instituições democráticas”, diz a petição da AGU. Segundo o documento oficial, “as instituições, novamente, são chamadas a reagir”.

Conforme Messias, a convocação configura “nova tentativa de ameaça ao estado democrático de direito, o qual deve ser salvaguardado e protegido, evitando-se para tanto o abuso do direito de reunião, usado como ilegal e inconstitucional invólucro para verdadeiros atos atentatórios”. O advogado-geral pede que Moraes determine a adoção de “medidas imediatas, preventivas e necessárias, pelas autoridades do Poder Executivo federal e dos Poderes Executivos estaduais, em especial as forças de Segurança Pública”.