O informe foi divulgado nas redes sociais da secretaria e compartilhado pelo secretário Fabrizio Gomes em seu perfil pessoal. No texto, ele afirma que as alterações na alíquota modal do ICMS só entrarão em vigor em 2024, e que "não faz sentido" afirmar que combustíveis e energia impactaram no preço dos medicamentos.
É previsto o incremento de dois pontos percentuais no ICMS sobre produtos e bens em geral, inclusive energia elétrica, combustíveis e transporte intermunicipal. A alíquota passa de 18% para 20%, segundo projeto apresentado pelo governador Elmano de Freitas (PT) na Assembleia Legislativa.
O POVO