Ciente da necessidade de criar marcas para seu terceiro mandato e produzir novidades, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou de seus ministros, em reunião na última semana, que levem para o evento sobre os 100 dias marcado para a manhã desta segunda-feira (10/4), no Palácio do Planalto, seus planos e projetos para os próximos meses. “Não vou ficar mais falando das coisas que nós fizemos. Eu vou começar a falar das coisas que nós vamos fazer daqui para frente”, prometeu o chefe do Executivo.
A ideia é prestar contas para a sociedade sobre o que já foi feito e iniciar uma nova fase do governo. Após focar quase todos os primeiros esforços em auxiliar os brasileiros de baixa renda, Lula promete atender aos anseios da classe média a partir de agora, com uma fórmula que também não chega a ser nova em se tratando de governos petistas: criar condições para ampliar o crédito e incentivar o consumo.
Fazer a economia aquecer deve ser o grande objetivo da equipe de Lula nessa nova fase, mas tirar esse plano do papel não depende só do Poder Executivo e esbarra em um dos grandes problemas que o Planalto enfrenta até agora: consolidar uma base de apoio no Congresso.
Em seu quarto mês, o governo Lula ainda não conseguiu aprovar projetos relevantes no Legislativo e acompanha como espectador uma disputa entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o rito de tramitação das medidas provisórias. E há 12 delas que foram editadas por Lula em janeiro e vão perigosamente se aproximando da data de vencimento, colocando em risco desde a recriação de ministérios até a confirmação do que o governo construiu até agora, como a recriação do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida e do Mais Médicos.
Essa semana será decisiva para o governo Lula conseguir destravar essa relação com deputados e senadores. Além de estarem previstas as criações das primeiras comissões mistas para tramitar as MPs (mesmo sem acordo entre Lira e Pacheco), o Executivo se prepara para enviar ao Legislativo o projeto mais esperado desse semestre (e que pode se tornar a primeira grande marca do governo Lula 3): o novo arcabouço fiscal, formulado pela equipe econômica de Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) para substituir o teto de gastos que vigorou desde o governo Temer.
O sucesso do novo arcabouço fiscal é fundamental para que Lula alcance um objetivo que tem lhe tirado do sério: a redução da taxa básica de juros da economia. Sem poder político para influenciar as decisões de um Banco Central tornado independente no governo Bolsonaro, Lula transformou em seu vilão favorito o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, nomeado por seu antecessor para um mandato que vai até a metade do governo do petista.
A taxa básica de juros, que serve para tentar controlar a inflação, está sendo mantida pelo BC em 13,75% ao ano desde agosto do ano passado. Lula e seus aliados a consideram muito alta e entendem que esse patamar impossibilita o projeto de ampliar o crédito para o consumidor e para investidores. É em parte por isso que o governo não conseguiu tirar do papel até agora uma promessa de campanha que seria uma novidade: o programa Desenrola, que tem o objetivo de renegociar dívidas e devolver milhões de consumidores que hoje estão com o nome sujo para o mercado formal.
Metrópoles