Com o valor mensal de R$ 300, o cartão possibilitará um auxílio financeiro a aqueles em situação de vulnerabilidade social, podendo comprar apenas alimentos, sempre dando preferência aos produzidos pela agricultura familiar e aos vendidos em pequenos comércios credenciados.
A seleção ocorre de forma automática e mediante critérios estabelecidos pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), a partir de informações incluídas no Cadastro Único, com atualização dos últimos 24 meses. Em breve, será divulgada a lista com todos que receberão o Ceará Sem Fome.
Os beneficiários também devem atender aos seguintes critérios:
- Sejam beneficiárias do Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 168. Nesse cálculo, já deve estar incluída, além da renda declarada no Cadastro Único, os valores recebidos do Bolsa Família.
- Ter como responsável familiar no CadÚnico, preferencialmente, pessoa do sexo feminino;
- Ter como responsável familiar no CadÚnico pessoa com baixa escolaridade (sem ensino fundamental completo);
- Ter em sua composição, pelo menos, uma criança ou adolescente de até 14 anos;
- Não estar com o benefício do Bolsa Família bloqueado ou suspenso.