No dia 12 de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que libera R$ 7,3 bilhões para custear o piso, a partir de maio, para profissionais de estados, municípios, entidades filantrópicas e hospitais privados que atendam a pelo menos 60% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir do próximo ano, o valor deve ser de R$ 10,8 bilhões, para os 12 meses.
Os valores do piso da enfermagem são:
- Enfermeiros – R$ 4.750
- Técnicos de enfermagem – R$ 3.325
- Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375
- Parteiras – R$ 2.375
"Há preocupação dos governadores de que, a princípio, o valor repassado pelo governo federal não é suficiente para cobrir toda a despesa do piso da enfermagem dos nossos estados", disse Elmano, durante o Fórum de Governadores, que se reuniu nesta quarta-feira, 24, em Brasília. O assunto foi tratado no encontro, de forma rápida, disse Elmano, porque já tinham estourado o horário previsto.
"Há um julgamento no Supremo, que está decidindo quais são as regras para esse pagamento. Haverá ainda muita discussão até sexta, feita com o Supremo, para encontrar as referências e o entedimento jurídico que o Supremo tem sobre o pagamento do piso", disse o governador do Ceará.
Na semana passada, Elmano disse que o projeto para pagar o piso no Ceará chegaria "nos próximos dias" à Assembleia Legislativa.
O POVO
