De acordo com a Cofiex, comissão do Ministério do Desenvolvimento que analisa e autoriza empréstimos estrangeiros para o setor público, a operação de US$ 544 milhões com o BIRD tem prazo de pagamento de um ano e não prevê contrapartida por se tratar de uma reestruturação de dívidas. Em nota ao O Otimista, o órgão também confirma que este é o maior empréstimo para o Estado do Ceará em seus registros, iniciados em 1990, portanto anteriores ao Plano Real.

Entre as outras operações em preparação para o Ceará, consta uma de US$ 100 milhões com a Agência Francesa de Desenvolvimento, com recursos a serem destinados a Recursos Hídricos (AFD) no Sertão Central. Para a Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECID), há pleito de US$ 97,6 milhões para mitigação dos efeitos da extrema pobreza. Com a mesma finalidade, o Governo demanda US$ 8,5 milhões do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida). Há ainda US$ 50 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Reformas Sociais (Proares III). 

A Cofiex explica que os empréstimos em preparação já foram aprovados e estão em fase de elaboração do projeto. As etapas seguintes são negociação do contrato e aprovação do Senado Federal. A tramitação termina com a assinatura da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, como representante do Governo Federal, juntamente com o Governo do Estado e a instituição financeira. “Após a assinatura, o projeto ou programa entra em execução”, detalha a nota. Para aprovação do empréstimo, a Cofiex considera capacidade de Pagamento, trajetória de endividamento, análise técnica, áreas estratégicas e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). 

O portal pediu explicações sobre os empréstimos à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Seplag), que orientou que a demanda fosse enviada por e-mail. As perguntas foram enviadas na última quarta-feira e até o fechamento desta edição não houve retorno.