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Repasses do FPM não acompanham alta do salário mínimo.

Repasses do FPM não acompanham alta do salário mínimo.

16/01/2012 às 11h40 Atualizada em 16/01/2012 às 11h40
Por: Thiago Rodrigues
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Foto: Reprodução
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Em todo o País, prefeituras sofrerão com impacto de R$ 2,7 bilhões com o salário mínimo de 2012.O reajuste do salário mínimo, que, a partir de 2012, passará a valer R$ 622, com valorização superior a 14%, deverá fazer com que o próximo ano seja mais complicado para as contas dos municípios cearenses. A avaliação é do consultor econômico-financeiro da Aprece (Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará), José Irineu de Carvalho.
"Previsivelmente, as receitas dessas cidades não devem aumentar muito", projeta o especialista. Importante fonte de recursos, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), diz, deve crescer no máximo 10%, e o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), na mais otimista das hipóteses, 8%. Enquanto isso, ressalta Carvalho, o salário mínimo vem com uma política de valorização bem maior, desproporcional ao crescimento dessas receitas. "A maior despesa dessas administrações municipais é justamente com a parte de pessoal. Portanto, a gente sabe que vai ser mais difícil administrar nesse ano do que nos outros", avalia. Segundo Carvalho, a parcela de funcionários que recebe o mínimo atual de R$ 545 não é tão elevada. Ele lembra, no entanto, que "os salários que ficam próximos ao mínimo também precisam ser reajustados no mesmo nível". Ou seja, todos os trabalhadores que ganham entre R$ 545 e R$ 622 terão suas remunerações reajustadas.

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