Prefeitos da região de Santa Quitéria participaram na manhã desta quarta-feira (30/08), de uma mobilização na Assembleia Legislativa do Ceará, intitulada “Sem FPM não dá”, sobre a queda no volume de receitas que sustentam a prestação dos serviços públicos destas cidades. 

O ato, articulado pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), também fez com que mais de 170 cidades decretasse ponto facultativo na data, como forma de adesão à iniciativa, paralisando serviços públicos que não são essenciais.

Estiveram presentes, Lígia Protásio (Santa Quitéria), Ravenna Lima (Catunda), Elmo Monte (Varjota), Marcelo Mota (Tamboril), dentre outros, com o objetivo, segundo os gestores, de chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação de crise financeira que se encontra em cada município.

Continua após a publicidade

"Se nada for feito, se nada acontecer para aliviar os cofres dos municípios, acontecerá que muitos deles terão paralisações, como greves por falta de salários, falta de medicamentos e diminuição dos serviços e é isso que a gente quer evitar. Com o aumento de obrigações municipais e sem os recursos necessários, as gestões são inviabilizadas", salientou o presidente da Aprece, o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro.

Para a prefeita Ravenna, isso tem se tornado uma "bola de neve", por isto a necessidade de dar um grito de alerta. Catunda é uma das cidades que dependem de forma integral da receita do FPM, enviada pela União. "Nós que estamos na ponta é que somos cobrados. São muitos pisos que temos que pagar sem uma atualização justa, aumento de salário mínimo, tudo isso vem acontecendo e a gente não vem tendo retorno. Melhor que a gente pare um dia do que parar muito mais por não ter recursos, não poder cumprir os serviços com efetividade", disse em entrevista ao A Voz de Santa Quitéria.

Em Santa Quitéria, segundo estimativa da própria prefeita Lígia, a queda no repasse do fundo foi de aproximadamente 23% e a decisão de aderir foi tomada, em observância às realidades vizinhas, que também impactam diretamente aqui, mas também o receio de poder impactar lá na frente de forma mais severa.

Um estudo da Confederação Nacional de Municípios mostra que 51% das prefeituras brasileiras apresentaram um déficit nas receitas e um aumento do gasto público nos últimos seis meses. Em especial no Ceará, este número chega a 61%, de quem fechou as contas no vermelho, fazendo com que as gestões desembolsem mais do que recebem.