O prefeito de Tianguá, Luiz Menezes de Lima (PSD), foi afastado do cargo nesta terça-feira (31/10) por determinação da Justiça cearense após passar mais de um mês internado em um hospital em Fortaleza sem pedir licença médica e sem passar o cargo ao vice. Após a decisão da 2ª Vara da Comarca de Tianguá, o vice-prefeito Alex Nunes assumiu o cargo, sendo empossado ainda na noite de ontem em sessão extraordinária da Câmara Municipal, até que Dr. Luiz tenha condições físicas para reassumir o mandato.

No despacho, o juiz Felipe William Silva destacou que qualquer ausência do cargo superior a 15 dias exige autorização prévia da Câmara Municipal, o que não ocorreu – o prefeito sequer enviou o pedido de licença para os vereadores.

De acordo com Ministério Público do Ceará (MP-CE), Luiz Menezes está, pelo menos, desde o dia 15 de setembro internado na UTI de um hospital particular em Fortaleza. Apesar disso, documentos oficiais da gestão emitidos no período apareceram com a assinatura digital de Luiz Menezes, o que fez a oposição na Câmara questionar quem estava efetivamente governando o município.

Conforme o gestor, seu primeiro ato será exonerar todos os secretários nomeados por Luiz Menezes. “Exonerar os secretários e tomar fé da situação do município, tem mais de 45 dias que o prefeito está internado, a gente não sabe como está lá”, disse.

Em 16 de outubro, a promotora Anna Celina de Oliveira Nunes Assis, titular da 7ª Promotoria de Justiça, encaminhou à Câmara de Vereadores do município um relatório e outros documentos que comprovam que o prefeito Luiz Menezes de Lima está ausente do cargo por um período superior ao autorizado pela lei. Segundo o MP, agentes do órgão tentaram notificar Luiz Menezes por 16 dias consecutivos, não tendo encontrado o prefeito em nenhuma das tentativas.

Nos documentos que enviou para a Câmara Municipal analisar, o MP apontou que encaminhou para a Polícia Civil informações para a instauração de um inquérito policial contra quatro servidores da prefeitura por falso testemunho, uma vez que os quatro teriam afirmado ao Ministério Público que Luiz Menezes estava cumprindo suas obrigações do cargo normalmente.