
Na última terça-feira, o TSE decidiu pela perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes, do PSB de São Paulo. A desfiliação sem justa causa do partido Solidariedade, pelo qual foi eleito em 2022, motivou a decisão.
O caso pode impactar o Ceará, onde recentemente o TRE-CE permitiu que o deputado estadual Evandro Leitão, do PDT, deixasse a sigla sem prejudicar seu mandato.
Marcelo de Lima foi acusado pelo Solidariedade de se beneficiar do partido para se eleger e, posteriormente, se desligar sem justa causa. A defesa argumentou que a não atingir a cláusula de desempenho nas últimas eleições legitima sua desfiliação.
O TSE julgou procedente a ação, determinando a comunicação imediata à Câmara dos Deputados.