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Deputado Federal perde mandato e impacta o Ceará com decisão do TSE

Marcelo de Lima foi acusado pelo Solidariedade de se beneficiar do partido para se eleger e, posteriormente, se desligar sem justa causa

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10/11/2023 às 08h33
Deputado Federal perde mandato e impacta o Ceará com decisão do TSE
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na última terça-feira, o TSE decidiu pela perda do mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes, do PSB de São Paulo. A desfiliação sem justa causa do partido Solidariedade, pelo qual foi eleito em 2022, motivou a decisão.

O caso pode impactar o Ceará, onde recentemente o TRE-CE permitiu que o deputado estadual Evandro Leitão, do PDT, deixasse a sigla sem prejudicar seu mandato.

Marcelo de Lima foi acusado pelo Solidariedade de se beneficiar do partido para se eleger e, posteriormente, se desligar sem justa causa. A defesa argumentou que a não atingir a cláusula de desempenho nas últimas eleições legitima sua desfiliação.

O TSE julgou procedente a ação, determinando a comunicação imediata à Câmara dos Deputados.