A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) é a quinta casa legislativa estadual mais transparentes do Brasil. É o que aponta o ranking do 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) relativo ao ano de 2023, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas da União e do Estado do Mato Grosso. A Alece agora é nível ouro em qualidade de informações referentes à transparência disponibilizadas em seu Portal da Transparência.

Para o presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), a conquista decorre da excelência da Casa no tratamento de informações à disposição da população cearense. “O reconhecimento em rankings de transparência é consequência dos nossos esforços que envolvem gestores e colaboradores. Ao dar mais acesso à informação, a Casa do Povo se aproxima da população, que tem maior consciência de seus direitos”, destaca.

Evandro complementa apontando o compromisso da Alece com a transparência pública. “Nada é mais republicano do que manter informações e dados públicos acessíveis aos cidadãos. Aqui na Alece, gestores e colaboradores entendem que ser transparente não é apenas um diferencial, é um dever da Casa. Nesse sentido, temos reafirmado nosso compromisso com a máquina pública ao lançarmos, em 2021, uma plataforma virtual focada na transparência, com interface intuitiva e informativa. Também aprovamos resolução e publicamos ato normativo que regem a disponibilização dos dados públicos do Parlamento cearense”, ressalta.

Reforçando a importância da participação direta do cidadão nas decisões públicas, a controladora da Alece, Silvia Helena Correia, comemora a conquista alcançada pela Casa e destaca o papel democrático possibilitado pela transparência pública.

“A certificação Ouro em transparência é a conquista antecipada da nossa visão de futuro, que é ser referência em parlamento aberto para o fortalecimento da democracia, conforme previsto no planejamento estratégico Alece 2030. Somente com transparência e participação cidadã seremos um estado eficiente e justo”, diz.