24°C 38°C
Santa Quitéria, CE
Publicidade

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno

O texto ainda passará por segunda votação

16/12/2023 às 10h39
Por:
Compartilhe:
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Após três horas de votação, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A proposta recebeu 371 votos favoráveis, 121 contrários e três abstenções, superando o quórum mínimo de 308 votos.

O texto ainda passará por segunda votação. Neste momento, o plenário analisa os destaques, incluindo a possibilidade de revogação de incentivos ao setor automotivo para regiões específicas, dependendo de um acordo com o PL.

Continua após a publicidade
Anúncio

O relator, deputado Aguinaldo Ribeiro, retirou pontos do Senado, como a cesta básica estendida, mas manteve benefícios para profissionais liberais. A redução de exceções visa diminuir a alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

A sessão híbrida enfrenta obstruções da oposição, podendo atrasar o processo. Caso a Câmara mantenha o mérito do texto do Senado, a proposta não precisa retornar para revisão. A possibilidade de fatiamento é considerada para resolver divergências.

Santa Quitéria, CE
23°
Parcialmente nublado

Mín. 24° Máx. 38°

23° Sensação
3.56km/h Vento
81% Umidade
0% (0mm) Chance de chuva
05h19 Nascer do sol
05h32 Pôr do sol
Sáb 38° 23°
Dom 38° 23°
Seg 38° 24°
Ter 38° 23°
Qua 37° 23°
Atualizado às 05h15
Publicidade