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8 de janeiro: Moraes tomou mais de 6 mil decisões em 2023; STF julgará mais 146 réus até abril

Gabinete do ministro do STF, relator dos processos, divulgou balanço neste domingo (7) relacionado aos atos antidemocráticos

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues Fonte: G1
07/01/2024 às 19h20
8 de janeiro: Moraes tomou mais de 6 mil decisões em 2023; STF julgará mais 146 réus até abril
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou mais de 6,2 mil decisões nos processos relativos aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes. As informações constam em um balanço divulgado neste domingo (7) pelo gabinete do ministro, que é o relator dos processos.

De acordo com o balanço, 146 réus serão julgados até abril de 2024 em 10 sessões virtuais. Além desses réus, o STF retomará o julgamento, a partir de fevereiro, de outras 29 ações penais.

Desde setembro, quando começou a julgar os casos, a Corte já condenou 30 pessoas acusadas de participação nos atos antidemocráticas. E, em dezembro, o STF ordenou a execução da primeira pena — a do condenado Matheus Lima de Carvalho Lázaro, julgado em setembro. Para o caso dele, não há mais possibilidade de recursos.

No total, foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 ações penais suspensas para avaliação de acordos de não-persecução penal. A análise das outras ações penais contra réus por envolvimento na destruição de 8 de janeiro deverá prosseguir ao longo do ano.

Até dezembro, 70 pessoas permaneciam presas preventivamente. No dia 8 de janeiro, foram presas 243 pessoas dentro dos prédios públicos e na Praça dos Três Poderes. No dia seguinte, mais 1.929 pessoas foram detidas, e ficaram na Academia Nacional de Polícia.