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Santa Quitéria, CE
O novo piso salarial nacional dos professores aumentou para R$ 4.580,57 em 2024. A categoria, no entanto, defende um reajuste com ganho real, ou seja, acima do valor da inflação. Oficializada pelo Governo Federal, por meio de portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda, a novidade consta em edição extra do Diário Oficial da União datada em 29 de dezembro de 2023.
A atualização de 3,6% é baseada no Índice de Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público da educação básica, conhecido como Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano (VAAF). A inflação, por sua vez, fechou o ano de 2023 com taxa de 4,72%.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação e/ou Cultura dos Municípios do Ceará (Apeoc), professor Anizio Melo, acredita que a "lei precisa ser completada". "Precisamos garantir pisos diferenciados de acordo com a formação de cada professor. Precisamos ter diretrizes nacionais de carreira, ter um fundo de equalização dessa carreira", explica.
"Nós propomos que esse fundo seja composto com recursos do Pré-sal, para que a gente possa sair desse ciclo, dessa onda de reajuste do piso que, ora é elevado, ora é abaixo, inclusive, da inflação". Segundo ele, “sabemos que tem uma regra, mas isso não quer dizer que prefeitos e governadores não possam fazer esforço financeiro e dar ganho real para professores”.
De acordo com o presidente da Apeoc, nos últimos anos os reajustes foram de 14,95% em 2023 e de 33,24% em 2022.
A portaria que determinou a atualização também prevê valores diferentes a depender da carga horária do profissional. Quem trabalha 40 horas, deve receber o valor de R$ 4.580,57. Já os que dedicam 30 horas, receberão R$ 3.381,42. Por fim, será destinado R$ 2.817,85 para aqueles que trabalham 25 horas.
