A Justiça de São Paulo condenou um plano de saúde a pagar R$ 200 mil de indenização a uma mulher de 67 anos que tratou um câncer inexistente por seis anos com quimioterapia, devido a um erro de diagnóstico. Conforme informação do Metrópoles, o caso ocorreu em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Conforme o processo, a paciente recebeu o diagnóstico de neoplasia maligna (câncer) na mama direita e foi submetida a uma mastectomia (remoção da mama) em outubro de 2010, quando tinha 54 anos. No ano seguinte, foi comunicada sobre a presença de metástase óssea (tumor nos ossos) e iniciou o tratamento de quimioterapia.

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O diagnóstico foi estabelecido enquanto ela estava sob o plano de saúde Amico Saúde, que foi agora condenado a indenizá-la pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ratificando a decisão da juíza da primeira instância. 

O diagnóstico erro só foi descoberto 6 anos depois, quando a paciente já havia trocado de plano e o médico credenciado à nova operadora de saúde suspeitou do diagnóstico.

Em 2017, novos exames constataram que ela nunca teve tumor nos ossos. No processo movido contra o plano, a defesa da paciente disse que ela foi submetida a “pesado e doloroso” tratamento quimioterápico, com uso de medicamento que “trouxe inúmeras consequências negativas” para a vida dela, “tanto no aspecto psicológico, quanto no aspecto físico”.

Na decisão que condenou a Amico Saúde, o desembargador Edson Luiz de Queiroz destacou que “a paciente foi levada a sofrimento que poderia ter sido evitado ou minorado, impondo-se o dever de reparação por danos morais e materiais, destacando que foi comprovada a perda de massa óssea, de mobilidade e de dentição pela paciente”.

Em dezembro de 2023, a Amico Saúde fez um acordo com a paciente e pagou o valor da indenização.