Pé-de-Meia: MEC divulga calendário e regras de pagamento para alunos do ensino médio; confira

O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta quinta-feira (8), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece as normas e os procedimentos para a gestão dos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia. A poupança destinada aos estudantes matriculados no ensino médio das redes públicas de ensino um valor total de R$ 9,2 mil. Também foi publicado, em outra portaria, o calendário operacional do programa para 2024. Os pagamentos aos estudantes elegíveis terão início no final de março.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos anuais, que chegam a R$ 3 mil por estudante. A adesão das redes de ensino médio ao programa começa nesta quinta, pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

O BENEFÍCIO SERÁ PAGO EM ETAPAS:

• Incentivo para matrícula: R$ 200 (anual);
• Incentivo de frequência: R$ 1.800 (anual);
• Incentivo para conclusão do ano: R$ 1.000 (anual);
• Incentivo para o Enem: R$ 200 (parcela única).
• No caso do incentivo de frequência, o valor total de R$ 1.800 será pago em nove parcelas ao longo do ano. A exceção será para 2024, quando o benefício será pago em oito parcelas, totalizando R$ 1.600.

CRITÉRIOS

Para o estudante ter direito ao incentivo, é necessário estar regularmente matriculado no ensino médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse início, a prioridade será de beneficiários do Programa Bolsa Família. 

CALENDÁRIO

O incentivo matrícula para a matrícula, de R$ 200, será pago entre os dias 26 de março e 7 de abril. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados do Governo Federal, o pagamento será feito até 1º de julho. Já para o incentivo de frequência, no valor de R$ 1.600, o pagamento será feito em oito parcelas. Confira:

• Primeira parcela: de 29/4 a 6/5
• Segunda parcela: de 27/5 a 3/6
• Terceira parcela: de 24/6 a 1/7
• Quarta parcela: de 26/8 a 2/9
• Quinta parcela: de 30/9 a 7/10
• Sexta parcela: de 28/10 a 4/11
• Sétima parcela: de 25/11 a 2/12
• Oitava parcela: de 23/12 a 30/12

O incentivo de conclusão, no valor de R$ 1.000, será feito entre 24 de fevereiro de 2025 e 3 de março de 2025. Caso algum aluno não receba o benefício por alguma atualização nos dados o pagamento será feito até 5 de maio de 2025. O incentivo para o Enem, de R$ 200, por sua vez, será depositado entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025. Segundo o MEC, a expectativa é que o programa atenda cerca de 2,5 milhões de alunos.