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Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto afirma que será “duro” com as associações que efetuam descontos indevidos diretamente na folha de pagamento das aposentadorias e que vai enviar à Polícia Federal (PF) os indícios de fraude nas filiações de aposentados que forem descobertos na apuração interna aberta pelo órgão.
Com base em dados oficiais, 29 entidades faturaram mais de R$ 2 bilhões com “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão desde janeiro de 2023, por meio de “acordos de cooperação técnica” com o INSS. No período, o número de filiados explodiu, e a arrecadação mensal das entidades saltou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões por mês.
Esses números são acompanhados por milhares de reclamações e processos judiciais nos quais essas entidades acumulam condenações por descontos indevidos em aposentadorias. Parte dos casos envolve fraude em assinaturas dos aposentados para suas filiações ou mesmo a ausência delas. Stefanutto afirma que já foram abertos procedimentos para investigar seis entidades com base em reportagens do Metrópoles.
“Se a gente pegar uma associação onde reiteradamente demonstra, inclusive, que falsificou assinatura, vamos mandar para a Polícia Federal apurar”, afirma o presidente do INSS, para quem “a chance de punição é muito alta” para entidades que tenham condutas ilegais reiteradas.
Ele também ressalta que já publicou portaria que estabelece mecanismos, como a biometria, para prevenir fraudes na filiação de segurados que terão descontos associativos.
