O crime aconteceu em agosto de 2019, no Bairro Canindezinho, na capital, e foi cometido por Franciel Lopes de Macedo junto à mãe da menina, Ana Cristina Farias Campelo, que também foi presa. A sessão do júri ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua e foi presidida pela juíza Flávia Setúbal Sousa Duarte. Durante o julgamento, foi ressaltado que, conforme laudo pericial, a criança foi espancada até a morte e sofreu violência sexual.

Da pena dada a Franciel, 27 anos e dez meses de prisão são pelo espancamento que levou a morte da enteada e 1 mês e cinco dias por ter falsamente denunciado o sequestro da vítima. A pena deverá ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá recorrer da decisão em liberdade.

Continua após a publicidade

Em novembro de 2022, o Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri da Capital já havia condenado a mãe da criança a 22 anos e quatro meses de prisão por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e comunicação falsa de crime, ressaltando o motivo fútil, o emprego de meio cruel e a utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Os jurados não reconheceram que, na época dos fatos, a ré pudesse estar padecendo de perturbação mental suficiente para mitigar sua compreensão a respeito da ilicitude de seus atos.