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Jeová Mota contesta cassação de mandato e recorre ao STJ para anular decisão

Segundo o deputado, a decisão foi tomada sem o devido cumprimento do contraditório e ampla defesa

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
02/06/2024 às 14h57
Jeová Mota contesta cassação de mandato e recorre ao STJ para anular decisão
Reprodução

O deputado estadual Jeová Mota se manifestou neste domingo (02/06), por meio de nota, acerca da decisão da Justiça Federal de Crateús que cassou o seu mandato e a suspensão dos direitos políticos. Segundo o deputado, a decisão foi tomada sem o devido cumprimento do contraditório e ampla defesa.

"Foi certificado o trânsito em julgado da decisão sem minha intimação. Diante do ocorrido, apresentei recurso perante o STJ requerendo a nulidade. O processo já está concluso com o Ministro Relator para decisão", afirmou. Jeová também expressou gratidão pelo apoio de amigos e correligionários, e reiterou sua confiança na Justiça.

A cassação do mandato foi baseada em uma denúncia do Ministério Público Federal sobre a má aplicação de recursos de um convênio, no valor de R$ 67.311,00, firmado em 2007 entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a Prefeitura de Tamboril, período em que Jeová ocupava o cargo de prefeito do município.