O Brasil tem mais de 82,7 milhões de processos em andamento e cerca de 7% deles estão concentrados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e na Caixa Econômica Federal.
As duas estatais lideram o ranking de empresas mais processadas do país, segundo o relatório “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em abril deste ano.
O INSS é alvo de 4.305.926 processos em todas as instâncias do Poder Judiciário, de acordo com dados compilados até 31 de janeiro deste ano. A Caixa é a segunda colocada, com 2.702.790. Nenhuma outra empresa supera a casa de um milhão de ações. O terceiro lugar na relação é o banco Bradesco (681.835), seguido pelo Ministério da Fazenda (599.126) e pelo Banco do Brasil (541.385).
O levantamento do CNJ aponta que a concessão de benefícios assistenciais e trabalhistas é o principal motivo que leva as estatais a encabeçar o ranking.
O auxílio-doença (chamado atualmente de auxílio por incapacidade temporária) é o assunto que mais resulta em processos contra o INSS. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a aposentadoria por invalidez estão logo atrás.
Já na Caixa, as três primeiras razões de ações são relacionadas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com a correção de valores sendo o principal motivo.
Veja o ranking das empresas mais processadas do Brasil
Colocação – Empresa – Número de processos
1º – INSS – 4.305.926
2º – Caixa Econômica Federal – 2.702.790
3º – Banco Bradesco – 681.835
4º – Ministério da Fazenda – 599.126
5º – Banco do Brasil – 541.385
6º – Estado de São Paulo – 498.984
7º – Estado do Rio Grande do Sul – 419.248
8º – Advocacia-Geral da União – 299.414
9º – Banco Pan – 296.633
10º – Banco BMG – 279.427
Fonte: Conselho Nacional de Justiça, com dados atualizados até 31 de janeiro de 2024
(Folhapress)