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Projeto de venda de remédios em supermercados recebe aval de grandes farmácias

A concordância ocorreu devido às novas regras adicionadas ao PL, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para a sanção presidencial

Rita de Cássia
Por: Rita de Cássia Fonte: O POVO
05/03/2026 às 11h22
Projeto de venda de remédios em supermercados recebe aval de grandes farmácias
Foto: Marcos Moura/ Prefeitura de Fortaleza

Após controvérsias, o setor de supermercados e de grandes farmácias passou a concordar acerca da comercialização de produtos farmacêuticos dentro dos varejistas de alimentos.

A concordância ocorreu devido às novas regras adicionadas ao Projeto de Lei (PL) 2158/23, que foi aprovado nesta segunda-feira, 2, pela Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.

No PL, agora, conforme o divulgado pelo legislativo federal, está prevista a necessidade da presença de um farmacêutico e de um local diferenciado para os medicamentos, que não estarão diretamente nas gôndolas.Assim, os produtos deverão ser vendidos em farmácia ou drogaria, separados dos demais setores, e cumprir as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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Para os remédios de controle especial, as regras são mais rígidas. Nessas situações, quando há retenção da receita médica, o texto determina que a entrega do remédio só aconteça após o pagamento.

Tais medicamentos poderão ser transportados do balcão de atendimento da drogaria até o local de pagamento em embalagem lacrada, inviolável e identificável.

O CEO afirmou, dessa forma, que no entendimento da associação, “o texto aprovado na Câmara dos Deputados significa um grande avanço em relação aos diversos projetos em discussão no passado”.E acrescentou: “O PL 2158/33 atendeu a pontos fundamentais levantados pela Abrafarma nos últimos anos: respeito a normas sanitárias, assistência do farmacêutico de forma contínua, garantia de segurança e rastreamento dos medicamentos. Exatamente como qualquer farmácia já faz.

Já para o farmacéutico e presidente da Farmácia Santa Branca, Maurício Filizola, a presença de mais participantes em um mercado inelástico ameaça reduzir participação de alguns empreendimentos, mas o relacionamento com o cliente será um diferencial.

"Isso acaba tirando mercado de um e transferindo para outro, mas vai depender muito do relacionamento de proximidade que você tem com o cliente. E nisso as pequenas e médias (farmácias) tem um papel muito importante", comenta o empresário.

"Claro, nós temos que procurar cada vez mais fazer um trabalho diferenciado, com mais serviços farmacéuticos integrados a nossa rede para cada vez mais concorrer", conclui.

Procurada pela reportagem, a Rede Saúde, responsável pela Drogasil e Droga Raia, afirmou que a Abrafarma fala em nome do setor. A empresa não fez comentário adicional.Sobre o assunto também foi contatada pelo O POVO a farmácia Pague Menos. Porém até o momento não houve retorno. O espaço segue aberto.