Stalker de Débora Falabella é absolvida pela Justiça por ser incapaz de compreender ilegalidade dos atos

A mulher acusada de stalkear a atriz Débora Falabella foi absolvida pela Justiça, por ter sido considerada inimputável (incapaz de compreender a ilegalidade de seus atos). Segundo a decisão, a ré, que não teve o nome divulgado, não oferece risco à artista, mas precisa de atendimento ambulatorial.

A decisão foi proferida pela juíza Juliana Trajano de Freitas Barão, da 1ª Vara Criminal da Barra Funda, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na sentença, ela reconhece que a conduta da mulher alterou a rotina de Débora Falabella, que afirmou que chegou a deixar a própria casa e "precisou expor a constrangedora situação para todos em seu entorno com o fim de manter sua segurança".

Entretanto, pela absolvição, pesou o fato de que a mulher foi submetida a exame de insanidade mental, que constatou que ela é inimputável e recomendou tratamento ambulatorial. A juíza também determinou que a ré seja acompanhada por, no mínimo, dois anos, em unidade ambulatorial designada pela Justiça.

Os advogados Diego Cerqueira e Ivana Carneiro, que defendem a mulher, disseram que ela foi absolvida de forma sumária, o que significa que a juíza reconheceu a inocência dela e encerrou o processo. Entretanto, cabe recurso da decisão, que foi proferida em primeira instância.

"Nossa cliente absolvida sumariamente na modalidade imprópria, por conta daquela resolução. antimanicomial. Ela foi absolvida, mas continuam vigorando as medidas protetivas. Ela não pode mais se aproximar da atriz de forma indeterminada", declarou a advogada Ivana Cerqueira.

A ré encontrou Débora Falabella pela primeira vez em 2013, num elevador, no Rio de Janeiro. Desde então, houve diversos episódios em que ela enviou presentes, tentou forçar entrada no camarim da atriz, criou grupo no WhatsApp com a artista e a irmã dela e, em 2022, apareceu no condomínio em que Falabella mora, em São Paulo.

Segundo a mãe da mulher, ela foi diagnosticada com esquizofrenia há 20 anos e foi internada pela primeira vez em 2004, quando estava estudando em Paris. Neste ano, ela chegou a ser presa dentro de uma clínica psiquiátrica e passou pouco mais de um mês detida, quando teve a prisão revogada e foi declarada inimputável.

Os advogados também disseram que, no processo, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) foi contrário à absolvição e pediu a internação psiquiátrica da mulher.

"A juíza ainda vai dar um prazo para que o Ministério Público e os advogados de Débora Falabella se manifestem e digam se vão recorrer da decisão. Mas estamos bastante felizes que a Justiça reconheceu que nossa cliente não teve dolo, foi declarada inimputável e não oferece risco a ninguém", disse o advogado Diego Cerqueira, membro da defesa.

Procurado, o Tribunal de Justiça de São Paulo informou que o processo tramita em segredo de Justiça e, portanto, "as informações dos autos são restritas às partes e seus advogados". Da mesma forma, o Ministério Público de São Paulo disse que não iria se manifestar sobre o caso por estar em sigilo.