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Impeachment de Moraes: petição online ultrapassa 800 mil assinaturas

Movimento foi motivado por denúncias contra o magistrado, divulgadas em reportagem da Folha de São Paulo

Raflézia Sousa
Por: Raflézia Sousa Fonte: O POVO
19/08/2024 às 12h51
Impeachment de Moraes: petição online ultrapassa 800 mil assinaturas
Antônio Augusto/Secom/TSE

Uma petição online, que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) passou de 800 mil assinaturas, na manhã desta segunda-feira, 19. O movimento foi motivado por denúncias contra o magistrado, divulgadas em reportagem da Folha de São Paulo.

O jornal afirma que Alexandre teria utilizado do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para produzir relatórios mirando aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A petição é assinada por um perfil denominado “PETIÇÃO PÚBLICA” e está disponível no portal change.org. A meta é de 1 milhão de assinaturas, para que o pedido seja direcionado ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD). 

Na justificativa, as acusações contra Moraes são elencadas como o “maior atentado à democracia já testemunhado pelo povo brasileiro”.

“Usa ilegalmente o aparato estatal para perseguir alvos por ele pré-determinados, que não possuem foro por prerrogativa de função para serem investigados por ele próprio, no âmbito da Suprema Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral, escolhe os investigadores a dedo, ordena clandestinamente a produção de dossiês e a fabricação de crimes inexistentes, já estipulando previamente as penas”, diz o texto.

O impeachment seria justificado, segundo a petição, por práticas de crime de responsabilidade, “cerceamento da liberdade de expressão, implantação da censura seletiva, afrontamento ao ordenamento jurídico, o devido processo legal”. Os atos se configurariam como abuso de poder.