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Santa Quitéria, CE
A mãe e o padrasto de um menino de cinco anos foram condenados por decepar o órgão genital da criança. Somadas, as penas dão mais de 22 anos de prisão. O caso aconteceu em Canindé, no interior do Ceará, em dezembro do ano passado.
No mesmo dia que deu entrada no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, no dia 6 de dezembro de 2023, a criança teve o órgão genital reimplantado.
José Ivanilson Ferreira Silva, padrasto da criança, foi condenado a pena de 13 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. A mãe, Sabrina Duarte de Castro, foi condenada a 9 anos e 4 meses de reclusão, também em regime fechado, com a perda do poder familiar.
Ambos foram condenados pelo crime de lesão corporal gravíssima, devido à deformidade permanente da vítima, no contexto de violência doméstica, cometido contra descendente, e por maus-tratos qualificado em razão da lesão corporal gravíssima, majorado pelo fato de a vítima ter menos de 14 anos.
O crime abalou a família e, desde que o caso foi descoberto, o garoto passou morar com o pai, que teve que abandonar o emprego para cuidar do filho. Além disso, a família precisou mudar de cidade, por medo de represália da família do suspeito e da mãe biológica.
Sem ter como arcar com as despesas, a família chegou a abrir uma campanha para arrecadar dinheiro. O valor arrecadado é usado para custear todo o tratamento de saúde, que será de longo prazo, além dos gastos processuais.
O padrasto do garoto, suspeito do crime, tem 26 anos. Ele foi preso em flagrante e indiciado por lesão corporal grave. Ele teve a prisão convertida em preventiva, e segue preso desde então. Já a mãe do menino, de 27 anos, chegou a dar três versões aos médicos para justificar a dilaceração do órgão do menino, uma delas é que o ferimento grave tinha sido causado pela picada de um inseto.
Após as investigações, ela foi autuada pela polícia por omissão. Ela responde em liberdade.
