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Réu em caso de feminicídio é absolvido por insanidade mental

Antônmia Maria Cordulino dos Santos foi vítima de feminicídio pelo próprio companheiro no dia 12 de janeiro deste ano.

Raflézia Sousa
Por: Raflézia Sousa Fonte: O POVO
14/11/2024 às 09h14
Réu em caso de feminicídio é absolvido por insanidade mental
Arquivo pessoal

A sentença proferida pela 5ª Vara do Júri para o réu Rui Geise Sousa Queiroz, acusado do crime de feminicídio contra a companheira, Antônia Maria Cordulino dos Santos, gerou revolta na família da vítima. A Justiça absolveu sumariamente o homem em razão de um laudo pericial de insanidade mental. O crime aconteceu no dia 12 de janeiro, no bairro Henrique Jorge, em Fortaleza.

De acordo com o laudo médico, o réu apresenta um transtorno no controle de impulsos, o que resultaria na incapacidade de autodeterminação do acusado no período do crime. O homem é considerado inimputável, no entanto, a família de Antônia questiona a decisão e aponta que, durante doze anos de relacionamento, ele nunca teria apresentado qualquer problema psicológico. 

A decisão judicial da condenação, obtida pelo O POVO, afirma que o homem "não representa perigo à sociedade" e o colocou em medida de segurança de internação em um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. Afirma ainda que o réu receberá o tratamento de saúde mental por um ano e manterá, em paralelo, o tratamento médico para leucemia. Rui deverá passar por avaliações biopsicossociais e, depois de um ano, pode ter a reversão de tratamento em liberdade ou extinção.  

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Procurado pelo O POVO, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informou que, por meio da 112ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com o recurso para pedir que a Justiça reconheça a periculosidade do réu determinando a internação dele pelo prazo de três anos, que é o máximo previsto em lei.

De acordo com o filho da vítima, Francisco Nadiel, Rui fazia tratamento contra leucemia, mas fazia uso de bebida alcoólica aos fins de semana. Ele afirma que o casal tinha uma relação conturbada e discussões por causa de ciúmes.  

Nadiel aponta premeditação no crime, pois o homem teria esperado o filho de Maria sair da residência e depois teria escondido a faca com um pano, no intuito de surpreender a vítima. Maria foi ferida na garganta e na boca, de modo que não conseguiu pedir socorro a tempo.