A Justiça condenou uma mulher por injúria racial, no dia 27 de novembro, em Bela Cruz, município do litoral cearense. O delito foi cometido por meio de áudios enviados pelo WhatsApp contra outra mulher, negra, e possuem teor preconceituoso e racista. A acusada foi sentenciada a um ano de reclusão, em regime aberto, após denúncia oferecida pela Promotoria de Justiça de Bela Cruz.

A situação aconteceu ainda no dia 5 de março de 2022. Conforme os autos da investigação, a acusada enviou para a sogra da vítima uma série de áudios que ofendem a dignidade e ameaçam a mulher. Além de chamar a vítima de “negrinha besta”, a ré ameaçou “pegar seus cabelos e enfiar uma faca” e ainda a ofendeu pelo fato de ser adotada. Testemunhas confirmaram ainda que a acusada já havia desferido diversas ofensas racistas contra os filhos da vítima. Em 2018, as duas mulheres teriam brigado fisicamente.

Conforme o MPCE, o crime teve ainda utilização de elementos referentes à raça da vítima, e a conduta da ré configura delito descrito no artigo 140 (injúria) do Código Penal Brasileiro. A pena é reclusão de um a três anos de reclusão e multa. A ré ainda terá de pagar indenização de R$ 1.412,00 à vítima.

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