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Santa Quitéria, CE
Um homem acusado de abusar sexualmente da própria filha por oito anos, no município de Ipueiras, no interior do Ceará, foi condenado pela Justiça na última quarta-feira (4) a 34 anos, 4 meses e 15 dias de prisão, por estupro de vulnerável e estupro qualificado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os abusos iniciaram quando a vítima ainda era criança e o caso só foi descoberto após a jovem, atualmente adolescente, denunciar o caso à escola.
A Comissão Escolar de Proteção e Prevenção à Violência contra a Criança e o Adolescente e o Conselho Tutelar formalizaram a denúncia junto a polícia. As evidências sobre o ocorrido incluem mensagens de texto, áudios e laudo pericial que atesta os vestígios da violência.
Na sentença, o Juízo da Vara Única da Comarca de Ipueiras considerou que houve violação reiterada da dignidade e integridade física e psicológica da vítima, em contexto de violência doméstica e familiar. A denúncia foi feita pela promotora de Justiça Águeda Fabiana de Almeida Valença.
O réu cumprirá a pena em regime inicialmente fechado e não poderá recorrer em liberdade. Também atendendo a pedido do MP, a Justiça fixou indenização no valor de R$ 20 mil como reparação pelos danos morais causados à vítima. O montante foi justificado pela gravidade dos atos, que causaram sofrimento profundo e danos irreparáveis à vítima e foram cometidos dentro do núcleo familiar.
