Em uma sessão que se estendeu por mais de uma hora e meia, a Câmara Municipal de Santa Quitéria aprovou na noite de ontem (26), em sessão extraordinária, a autorização para que a Prefeitura possa contratar terceirizados, visando preencher cargos que não foram contemplados pelo concurso público. Foram sete votos favoráveis e três contrários.
O projeto prevê abertura de um crédito adicional, dentro do Orçamento deste ano, no valor de R$ 8,5 milhões, para mão-de-obra nas secretarias de Planejamento, Proteção Social, Saúde, Educação, Infraestrutura, Agricultura, Desporto, Segurança, IMASQ e Hospital Municipal. Na prática, uma empresa será licitada para contratar estes trabalhadores.
No documento, o prefeito Joel Barroso justifica que a “terceirização de serviços tem se mostrado uma prática eficiente e econômica para os municípios, inclusive mais eficiente e econômica do que a contratação de servidores públicos para as mesmas funções”.
A proposta já vinha tramitando desde a semana passada, quando houve a primeira votação – eram necessárias duas.
O que deveria ter sido uma reunião rápida acabou demorando, mediante questionamentos da bancada de oposição, que alegava que o trâmite anterior teria ocorrido de forma equivocada. Inclusive, chegou a ser publicado no Diário Oficial do Município, como já aprovado e posteriormente, foi retificado.