A primeira parcela do Incentivo-Frequência do Programa Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quarta-feira (23). O benefício, no valor de R$ 200, é destinado a estudantes que mantêm pelo menos 80% de presença nas aulas e integra a política de incentivo à permanência escolar do ensino médio público. Os pagamentos seguem até o dia 30 de abril, conforme cronograma escalonado pelo mês de nascimento.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 3 milhões de estudantes receberão a parcela em abril. Os valores serão depositados em contas Poupança CAIXA Tem abertas automaticamente em nome dos alunos. Veja o calendário:

O benefício pode ser movimentado diretamente pelo aplicativo CAIXA Tem. No caso de estudantes menores de idade, o uso da conta exige autorização do responsável legal, que pode ser concedida pelo próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa. Para maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada.

As informações sobre frequência escolar, regras do programa e status dos pagamentos podem ser consultadas no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Já os dados bancários e movimentações estão disponíveis no aplicativo CAIXA Tem.

Pé-de-Meia inicia pagamento para estudantes

Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional voltado a estudantes do ensino médio público e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

O programa prevê quatro tipos de incentivo:

• Incentivo-Matrícula: pago uma vez ao ano após a matrícula.
• Incentivo-Frequência: pago em nove parcelas para quem mantém frequência mínima de 80%.
• Incentivo-Enem: pago uma única vez para quem participar do Exame Nacional do Ensino Médio.
• Incentivo-Conclusão: pago após a conclusão de cada ano do ensino médio, mediante aprovação e participação em avaliações educacionais.

Além das parcelas mensais de R$ 200, os estudantes também acumulam depósitos anuais de R$ 1 mil, que funcionam como uma poupança e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio. O objetivo do programa é promover a permanência escolar, reduzir desigualdades e estimular a mobilidade social por meio da educação.