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A Coligação “Juntos pelo Futuro de Sobral” — formada por PSB, Podemos, Agir, PP, PSD, Republicanos e Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) — ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra Oscar Spíndola Rodrigues Júnior (União Brasil) e Maria Imaculada Dias Adeodato (PSD), alegando abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições municipais.
A ação é patrocinada pelo advogado Diego Pote, sócio do escritório Pupo Advocacia.
Nesta sexta-feira (25), o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à procedência da ação, defendendo a cassação dos diplomas dos investigados e a decretação da inelegibilidade de ambos por oito anos, com base no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90.
O parecer também aponta para a inelegibilidade de José Messias Domingos (conhecido como Oliveira Domingos) e Paulo Régis Porfírio de Sousa, radialistas da Rádio Paraíso FM, acusados de colaborar no favorecimento eleitoral por meio dos meios de comunicação.
Segundo o Ministério Público, as provas apresentadas são robustas e evidenciam práticas que comprometeram a legitimidade do pleito.
O processo segue agora para decisão da Justiça Eleitoral de Sobral.
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