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Santa Quitéria, CE
Uma loja especializada no comércio de joias foi alvo na última terça-feira (29) da operação "Raio-X", realizada pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) e Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), sob suspeita de sonegação de impostos. Durante a ação, foram apreendidas mercadorias avaliadas em mais de R$ 2,6 milhões.
O processo corre em sigilo, e o nome da loja não foi divulgado. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão: um em um ponto comercial localizado em um shopping de grande circulação em Fortaleza, cujo nome também não foi revelado, e os outros três nas residências dos investigados.
Segundo o secretário da Fazenda do Ceará, Fabrízio Gomes, um dos indícios que chamou atenção foi o fato de as máquinas de pagamento estarem cadastradas nos CPFs dos sócios, em vez de no CNPJ da empresa — o que pode indicar tentativa de ocultar receitas.
Também foi identificado um volume de emissão de notas fiscais inferior ao total real de mercadorias comercializadas.
“Nos últimos dois anos, foram emitidos pouco mais de R$ 800 mil em notas fiscais contra mais de R$ 2,6 milhões em mercadorias apreendidas", destacou.
A investigação começou após o setor de Execuções Fiscais Estratégicas da PGE identificar cobranças fiscais contra a empresa, sem que houvesse patrimônio disponível para quitar as dívidas. Além disso, foi proposta uma ação de inventário negativo após o falecimento da matriarca do grupo empresarial, sob a alegação de que ela não deixou bens para seus herdeiros.
Durante a investigação, aumentaram as suspeitas de fraude fiscal estruturada, por conta da criação de um grupo econômico de administração familiar destinado à ocultação de patrimônio e blindagem de bens.
