O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concluiu, na última terça-feira (1º), a análise da primeira versão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente ao Projeto Santa Quitéria (Mina de Itataia). A autarquia federal decidiu não aprovar o documento inicialmente, tendo solicitado informações complementares ao Consórcio Santa Quitéria, responsável pelo empreendimento.

Com mais de 16,6 mil páginas, o estudo foi analisado tecnicamente pelo Ibama, que identificou a necessidade de esclarecimentos adicionais para embasar o pedido de Licença Prévia. O órgão não detalhou, porém, quais seriam os pontos que precisam de complementação.

A Licença Prévia é a primeira de três fases do processo de licenciamento ambiental. Nesta etapa, são avaliadas a localização e a concepção do projeto, a fim de verificar sua viabilidade ambiental. Após essa fase, o empreendimento ainda precisa obter a Licença de Instalação e, posteriormente, a Licença de Operação, para que possa efetivamente iniciar suas atividades.

A tramitação do processo dependerá agora da apresentação das informações solicitadas e da nova análise técnica do material pelo Ibama.

Em outubro do ano passado, equipes do órgão realizaram trabalhos de campo na região de Itataia, onde fizeram visitas a comunidades, inspeções em corpos hídricos, cavernas e avaliação da fauna e flora local.

Por meio de nota, o Consórcio Santa Quitéria informou que recebeu o parecer técnico na última sexta-feira e que sua equipe está empenhada em atender às exigências do Ibama "assim que possível". O consórcio afirmou ainda que mantém a expectativa de obter a Licença Prévia até o fim de 2025.