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Até a manhã desta quarta-feira (23), cerca de 948 mil segurados do INSS já haviam aderido ao acordo para receber o ressarcimento de descontos indevidos relacionados a mensalidades associativas.
O primeiro lote de pagamentos será realizado nesta quinta-feira (24), beneficiando 400 mil pessoas. A partir daí, os pagamentos ocorrerão em dias úteis, com lotes diários de 100 mil beneficiários. A ordem seguirá a sequência de adesão ao acordo.
Ao aderir ao acordo, o segurado concorda em receber o ressarcimento por meio administrativo e renuncia ao direito de processar o INSS futuramente pela fraude. No entanto, ainda é possível acionar judicialmente as associações responsáveis pelos descontos.
A adesão pode ser feita presencialmente em agências dos Correios ou pelo site e aplicativo 'Meu INSS'.
Em junho, a fila de pessoas à espera para começar a receber benefícios como pensões e aposentadorias ultrapassou 2,4 milhões.
O número representa um aumento de 79% em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando havia 1,35 milhão de brasileiros na fila.
O INSS e o Ministério da Previdência atribuem o crescimento da fila às greves de servidores e peritos médicos ocorridas em 2024, além do aumento no volume de requerimentos.
Outro fator que contribui para o aumento da fila são as falhas recorrentes nos sistemas da Dataprev, utilizados pelos servidores do INSS para análise e concessão de benefícios.
"Isso é grave, traz prejuízo, alongamento de serviço, e a gente está em negociação direta com a Dataprev para melhorias do sistema", afirmou Gilberto Waller Jr., presidente do INSS em entrevista ao Em Ponto.
"A Dataprev mostrou um cronograma de mudança dos seus equipamentos até dezembro. Sistemas esses antiquíssimos, sistemas esses que são em linguagem que nenhum programador hoje trabalha, uma coisa assim jurássica. Quando eu entrei no serviço público federal já era aquele tipo de sistema."
Com o aumento da fila, o tempo médio de espera para o recebimento de benefícios também cresceu. Em junho, a média foi de 51 dias.
O pico da fila foi registrado em março deste ano, com mais de 2,7 milhões de brasileiros aguardando a aprovação de benefícios.
Desde então, o INSS promoveu mutirões e autorizou o pagamento de bônus a servidores que superarem as metas de análise, como forma de reduzir o volume de pedidos pendentes.
