Um homem foi preso em Fortaleza, na manhã desta quinta-feira (14), durante a Operação Inocência Protegida XII, da Polícia Federal (PF), após ele ser flagrado pelos agentes com conteúdos de pornografia infantil no computador que usa. O indivíduo confessou a prática do crime e foi preso em flagrante.

A operação foi deflagrada nesta quinta, com o objetivo de interromper práticas de compartilhamento de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes. De acordo com as investigações, que já estão na 12ª fase, mais de 400 arquivos distintos foram compartilhados ao longo de um ano.

Com isso, um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal, foi cumprido por policiais federais em domicílio localizado na capital cearense. A medida teve como finalidade colher novas provas, identificar vítimas e encontrar os autores dos crimes – já que os dados técnicos iniciais indicavam o uso da conexão local para o envio dos arquivos, mas não apontavam diretamente quem seria o responsável pelo uso dos equipamentos.

No entanto, no momento das buscas, foram localizados arquivos com conteúdo sexual de menores em um dos dispositivos, e um dos moradores da residência confessou a prática dos crimes investigados.

O homem responderá, em tese, pelos crimes previstos nos arts. 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), referentes ao compartilhamento e armazenamento de material pornográfico infantojuvenil, cujas penas somadas podem ultrapassar 10 anos de prisão. Não se descarta, no entanto, a descoberta de novos crimes com o avanço das investigações.

Homem é preso pela PF em Fortaleza após agentes encontrarem pornografia infantil em computador

Embora o crime de armazenamento tenha pena inferior ao de compartilhamento, trata-se atualmente de crime hediondo, conforme a Lei nº 8.072/90. Nesses casos, não é cabível o pagamento de fiança.

“A Polícia Federal no Ceará reitera seu compromisso institucional com a proteção dos mais vulneráveis e alerta pais e responsáveis sobre a importância da orientação, fiscalização e participação ativa na vida digital de crianças e adolescentes”, pontua a PF. As investigações sobre o caso continuam, com a análise do material apreendido.