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Aos 21 anos, Jorge Luiz Freitas dos Santos foi acusado de ter sequestrado e estuprado uma adolescente de 17 anos, em Fortaleza. Ele chegou a ser condenado e preso, mas foi absolvido quatro anos após ser condenado injustamente pelo crime.
Conforme a Defensoria Pública do Ceará, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu por unanimidade o pedido de revisão criminal na última segunda-feira (25), após a apresentação de novas provas e testemunhas que não haviam sido consideradas no processo inicial.
A própria vítima também alterou seu depoimento, reconhecendo que havia feito uma associação equivocada, que resultou na prisão de Jorge Luiz na época.
A Defensoria afirmou que Jorge Luiz foi "preso injustamente". Já o TJCE disse o caso está em segredo de justiça e mais informações não podem ser repassadas.
O crime ocorreu em 2018, quando a vítima foi abordada por três homens encapuzados em uma rodovia federal. Ela foi colocada à força dentro de um carro, sedada e estuprada.
Em depoimento à Polícia, a vítima afirmou ter ouvido dois nomes antes de perder a consciência: Fernando e Jorge. Dentre eles, ela reconheceu o nome de Jorge, referindo-se a Jorge Luiz, com quem já havia trocado beijos no passado.
Esse detalhe levou a Polícia a acreditar que ele poderia ser o responsável pelo crime, conforme relatou o defensor público Emerson Castelo Branco, que assumiu a defesa de Jorge Luiz.
No entanto, Jorge estava em casa no momento do crime, o que foi posteriormente comprovado por meio de testemunhas e trocas de mensagens. O jovem foi condenado em 2021 a uma pena de 9 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão. Ele permaneceu preso até a tarde desta quarta-feira (27), quando recebeu o alvará de soltura.
"É uma sensação única. É difícil de explicar porque foi um sofrimento grande pra chegar até aqui. Só Deus sabe o que eu passei", declarou Jorge Luiz, no momento em que saiu da Unidade de Horizonte.
Ele foi recebido por familiares e amigos, que comemoraram a decisão. "A luta foi grande, foi difícil, muitas incertezas. Só quem já passou por uma situação dessa sabe o quanto é difícil", declarou o pai do jovem, Silvio Santos.
O defensor público Emerson Castelo Branco destaca que o surgimento de novas provas foi fundamental para a absolvição de Jorge Luiz. Entre as evidências apresentadas, estão:
Além disso, a vítima alterou seu depoimento, reconhecendo que havia feito uma associação equivocada, baseada unicamente no nome.
"Nós temos que lutar muito pelas provas. Quando uma pessoa é julgada, é preciso mergulhar em águas mais profundas, para ter certeza de que a pessoa é culpada. Somente com provas suficientes, a gente consegue filtrar os inocentes", disse o defensor.
