O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), determinou nesta terça-feira, 16, a suspensão por tempo indeterminado da entrada das torcidas organizadas “Torcida Organizada do Ceará” (TOC) e “A Força da Galera” em qualquer evento esportivo realizado no estado. A medida é uma resposta direta ao episódio de violência ocorrido na última sexta-feira, 12 de setembro, durante um Clássico-Rei de futsal no ginásio Paulo Sarasate, que terminou em confronto entre torcedores e levou à suspensão da partida.

A decisão do MPCE tem como base a Lei Geral do Esporte (Lei Nº 14.597/2023), que prevê punições severas para atos de violência e estabelece responsabilidade solidária para organizadores de eventos e torcidas envolvidas em infrações. A atuação do Nudetor também enfatiza o cumprimento rigoroso da Avaliação de Riscos do Futebol (Aref) pela Polícia Militar, ferramenta que classifica os jogos conforme o grau de risco, considerando fatores como rivalidade, momento da competição e histórico de ocorrências.

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Na segunda-feira, 15, uma das torcidas organizadas já havia se antecipado à punição, publicando uma nota nas redes sociais. No comunicado, a torcida afirmou que estaria proibida de instalar materiais de apoio durante cinco partidas, embora a decisão oficial do MP não estipule um número exato de jogos para a suspensão. A diferença entre as informações evidencia a rigidez da medida adotada pelo Ministério Público, que optou por uma suspensão por tempo indeterminado.

O promotor de Justiça Edvando França, coordenador do Nudetor, destacou a gravidade do episódio e reiterou o compromisso do MPCE com a segurança do torcedor. Segundo ele, o caso será usado como justificativa para expandir a utilização da tecnologia de reconhecimento facial nos ginásios esportivos do Ceará, medida já adotada com sucesso em estádios como a Arena Castelão e o Presidente Vargas.

A implementação da biometria nos ginásios é algo bem interessante porque a violência está migrando para lá. Se o estádio Presidente Vargas e a Arena Castelão já têm biometria e (isso) tem causado tranquilidade, é viável colocar em todos os ginásios, de acordo com o promotor. O objetivo, segundo Edvando França, é instalar o sistema de reconhecimento facial em locais como o ginásio Paulo Sarasate, Centro de Formação Olímpica (CFO) e Arena Vozão.

Com essa medida, o MPCE espera conter a escalada da violência entre torcidas organizadas, garantindo que o esporte volte a ser um espaço de convivência segura. A punição imposta às torcidas também serve de alerta a outros grupos, reforçando que atos de vandalismo e confrontos não serão tolerados. A Polícia Militar do Ceará já foi notificada e deve cumprir a determinação em todos os eventos esportivos futuros.