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A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) identificou 68 noteiras, popularmente conhecidas como empresas de fachada, em investigação na qual utiliza inteligência artificial. A inscrição estadual de todas deverão ser extintas.
Juntos, esses negócios emitiram aproximadamente R$ 1,4 bilhão em notas fiscais falsas, segundo os cálculos da Sefaz. O montante resultou em "R$ 550 milhões em documentos fiscais de terceiros", além da "transferência de R$ 120 milhões em créditos de ICMS indevidos".
"Essas práticas não apenas reduzem a arrecadação do ICMS, mas também prejudicam o ambiente concorrencial ao criar vantagens indevidas para fraudadores em detrimento dos contribuintes que cumprem corretamente com suas obrigações tributárias", diz, em nota, o coordenador de Pesquisa e Análise Fiscal, Glison Pinheiro.
O fisco estadual, no entanto, não menciona como deve recuperar os montantes fraudados.
É a segunda vez que o fisco cearense atesta a existência de negócios fraudulentos. Em fevereiro deste ano, 53 outros negócios em atividade no Estado tiveram a inscrição estadual cancelada.
"Os dados coletados na primeira rodada de detecção serviram para retroalimentar e retreinar o modelo da inteligência artificial, garantindo maior acurácia e confiabilidade nos resultados atuais", explica a Sefaz em nota.
O setor de inteligência artificial da Sefaz foi o responsável por identificar as empresas de fachada. De acordo com a secretaria, o trabalho usou modelos de IA para identificar padrões suspeitos na movimentação de notas fiscais eletrônicas.
"A tecnologia empregada permite analisar grandes volumes de dados em tempo real, reconhecendo, com elevada precisão, indícios de fraude", acrescenta.
As empresas de fachada são, geralmente, criadas em nomes de laranjas - pessoas que não conduzem as atividades e são colocadas como proprietários para esconder o real dono e ajudar a mascarar o esquema ilegal.
Esses negócios são usados pelos operadores de esquemas fraudulentos para oferecer serviços ilegais para empresas reais que querem ganhar sonegando impostos.
Dos mais conhecidos estão: omissão de vendas, omissão de compra e simulação de intermediação e/ou industrialização. Em todos esses casos, há a emissão de notas fiscais entre as empresas simulando compras e serviços nunca realizados.
Outra prática ilegal feita pelas empresas de fachada é a divisão do faturamento para enquadrar negócios no Simples Nacional - sistema de tributação simplificado e que traz vantagens aos participantes.
