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Dois policiais militares foram condenados nesta quinta-feira (25) por participação no crime que ficou conhecido como Chacina do Curió, que deixou 11 mortos, em Fortaleza, no ano de 2015. Somadas, as penas dos dois chegam a 591 anos. Os dois foram considerados culpados dos crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e tortura.
A chacina aconteceu entre a noite do dia 11 de novembro e a madrugada do dia 12 de novembro de 2015, na comunidade do Curió, na região da Grande Messejana, área na periferia de Fortaleza. A maioria das vítimas tinha de 16 a 18 anos, sem passagens pela polícia. A motivação da chacina foi a morte de um soldado da PM, horas antes, durante uma tentativa de assalto.
Os dois réus julgados nesta quinta etapa foram: Marcílio Costa de Andrade e Luciano Breno Freitas Martiniano. Eles eram acusados de integrar o núcleo de agentes que participaram diretamente as execuções das vítimas.
Marcílio Costa foi condenado a 315 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado e à perda do cargo de policial. Já Luciano Breno foi condenado a 275 anos e 11 meses em regime fechado e também à perda do cargo de policial.
Além de Marcílio e Luciano Breno, outros seis policiais eram acusados de integrar o mesmo núcleo com participação direta nos homicídios. Quatro deles foram condenados no primeiro júri, em junho de 2023. Um quinto morreu antes de ser julgado, e um sexto teve o julgamento suspenso.
Inicialmente, 45 policiais militares foram denunciados por envolvimento no crime, mas afinal apenas 30 foram designados para ir a júri. Desses, 29 já foram julgados, dos quais 21 foram absolvidos e 8 condenados. Apenas um dos 30 pronunciados ainda não foi julgado. (Veja abaixo)
Além dois policiais julgados na quinta etapa do júri, o policial militar Eliézio Ferreira Maia Júnior também deveria ter sido um dos réus. No entanto, o julgamento dele foi suspenso pela Justiça do Ceará com base em um exame de sanidade mental apresentado pela defesa dele.
A decisão da 3ª Câmara Criminal segue manifestação do Ministério Público do Ceará e da Assistência de Acusação, que opinaram pela concessão do pedido.
"Com base em Exame de Sanidade Mental, o colegiado da 3ª Câmara Criminal concedeu o habeas corpus até que seja atestada a recuperação da capacidade do acusado. Também determinou o desmembramento do processo em relação aos corréus, permitindo que o julgamento, marcado para iniciar dia 22 de setembro, prossiga regularmente", disse a nota do TJCE.
Com a suspensão do julgamento e a conclusão do quinto júri nesta quinta-feira (25), Eliézio se tornou o único dos 30 policiais pronunciados que ainda não foi julgado.
Inicialmente, 45 policiais militares foram acusados de envolvimento no crime. A Justiça acatou a denúncia contra 44.
No decorrer do processo, 10 policiais foram impronunciados - isto é, não foram levados a júri por falta de evidências. Dos 34 acusados restantes, um morreu e três tiveram o caso transferido para a Vara Militar, restando 30 réus.
Os julgamentos da Chacina do Curió começaram em junho de 2023. O processo conta com mais de 13 mil páginas e foi desmembrado em três para dar maior agilidade aos julgamentos.
