A mãe da criança de cinco anos que foi flagrada fazendo sexo com o namorado dentro da piscina de um condomínio em Sobral, no Ceará, foi preventivamente afastada do menino. O caso gerou revolta ainda mais na população pelo fato de o homem ter oferecido bebida alcoólica para o menor.

O vídeo que circula das cenas do flagrante mostra o homem molhando o dedo em bebida alcoólica e oferecendo para a criança. O casal está sendo investigado pelo crime de satisfação de lascívia, que consiste na prática de ato libidinoso na presença de menor, previsto no Código Penal com pena de dois a quatro anos de reclusão. Além disso, a oferta de bebida alcoólica para criança também configura pena de igual duração, podendo as penas serem somadas.

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acompanha o caso. A presidente da comissão, Erivânia Bernardino, lamenta o episódio:

“A situação é triste, um lamento. Todos nós que atuamos no sistema de garantir direito e na proteção da criança e do adolescente ficamos estarrecidos com as cenas que são lamentáveis. Infelizmente, não é uma surpresa. A violência atinge graus elevados quando envolve criança e adolescente, em especial a violência intrafamiliar.”

Erivânia destaca que o ambiente familiar, onde as crianças deveriam se sentir protegidas, muitas vezes é o local onde ocorre a maior parte da violência sexual contra menores:

“O local que era para ter maior número de proteção, onde você se sente protegido, cada um de nós, adultos, crianças, adolescentes, quando a gente chega em casa, é o nosso âmbito de proteção. Não é uma verdade para a nossa criança adolescente. Mais de 80% das violências cometidas contra criança e adolescente, em especial a violência sexual, que foi o que houve naquele momento, são cometidas intrafamiliar.”

Após o afastamento da mãe, a criança foi encaminhada para proteção, conforme determinação judicial. Bruno Nunes, coordenador da Casa São Miguel Arcanjo em Fortaleza, que acolhe crianças vítimas de vulnerabilidade social e violação de direitos, explica o procedimento:

“Aqui em Fortaleza, a Casa do Menor acolhe crianças e adolescentes vítimas de alguma vulnerabilidade social, que tiveram algum direito violado. Elas chegam aqui por meio do Conselho Tutelar e Poder Judiciário. O Instituto oferece serviços que promovem os direitos fundamentais dessas crianças e adolescentes garantidos pelo ECA. Hoje as crianças vêm através da gente do Conselho Tutelar, Poder Judiciário, Ministério Público e eles dão a condição de eles estarem em uma medida protetiva de acolhimento.”

Bruno detalha a missão da instituição: “Nós assim recebemos eles através da Central de Vagas. Quando nós autorizamos a vaga, eles vêm e nós acolhemos da forma que elas são, vítimas de vulnerabilidade, abandono, maus tratos. Nossa missão que é acolher, amá-los e ser família para eles que não têm família. A casa tem 25 anos e atualmente acolhe 20 crianças entre 0 e 12 anos. Hoje nós trabalhamos com o ECA, Estatuto da Criança Adolescente, nos direitos fundamentais da saúde, da cultura, do lazer, da educação, promovendo para que eles possam ser protagonistas da própria história deles.”

O caso ainda está sob investigação policial, enquanto a Justiça determina medidas de proteção para a criança envolvida, evidenciando a importância do combate às violências domésticas e aos direitos das crianças e adolescentes.