As candidatas à prefeita de Santa Quitéria, Dra. Lígia (PT) e Cândida Figueiredo (União Brasil), protocolaram ontem (29) na Justiça Eleitoral pedidos de impugnação contra a candidatura de Joel Barroso (PSB).
A petição apresentada pela petista sustenta que Joel, por ser filho do prefeito cassado Braguinha, configuraria “inelegibilidade expressa” ao disputar o mesmo cargo ocupado anteriormente pelo pai. “A candidatura do impugnado revela verdadeira estratégia de perpetuação no poder pelo mesmo grupo familiar, o que é vedado”, argumenta a defesa.
Já a ação movida por Cândida aponta para a chamada inelegibilidade reflexa. Segundo a candidata, mesmo sem ter tomado posse, Braguinha teve vínculo jurídico com o cargo, confirmado pela diplomação posteriormente cassada. Além disso, ressalta que ele chegou a assumir interinamente a chefia do Executivo como presidente da Câmara, situação que, na visão da defesa, não afastaria a vedação constitucional.
Nas últimas semanas, o tema ganhou destaque nos bastidores políticos, dividindo opiniões entre os que acreditam no indeferimento da candidatura e os que avaliam que Joel seguirá na disputa sem impedimentos legais. Em declarações anteriores, o candidato do PSB afirmou confiar em uma jurisprudência favorável que respalda sua elegibilidade. Já os grupos de oposição defendem que há precedentes suficientes para barrar sua participação no pleito.
Barroso e sua defesa têm prazo até a próxima segunda-feira (06) para apresentar manifestação. Caso não haja questionamentos ou posição do Ministério Público Eleitoral, a juíza responsável deverá decidir em até um dia sobre o deferimento ou não do registro.