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Santa Quitéria, CE
A reta final para apresentação de pedidos de impugnação de candidaturas em Santa Quitéria registra novas movimentações. O candidato Joel Barroso (PSB) protocolou duas ações na Justiça Eleitoral contra a candidatura de Cândida Figueiredo (União Brasil).
No primeiro, a defesa de Joel argumenta que a convenção do União Brasil e MDB homologou inicialmente a chapa formada por Cândida e Diego Timbó como prefeita e vice. Entretanto, segundo a ação, não houve deliberação sobre possíveis substituições, nem autorização para que as comissões executivas pudessem realizar alterações posteriores. Após a convenção, ocorreram mudanças com a substituição por Anascélio Filho e, mais recente, de Rafael Vaz para a vaga.
Conforme o documento, as alterações configurariam irregularidade, pois “a competência para escolha e substituição de candidatos pertence à convenção partidária, órgão soberano, e não à Comissão Executiva, salvo previsão estatutária expressa, que não existe no caso”. A defesa sustenta ainda que a situação pode causar “desequilíbrio no pleito e risco de fraude à vontade popular”.
Já a segunda trata da homologação de Diego Timbó como vice na ata da convenção. O pedido aponta que ele não esteve presente no evento, tampouco foi consultado ou deu ciência prévia sobre sua indicação. Posteriormente, o enfermeiro divulgou uma nota confirmando ter sido lembrado como possível candidato, mas negando qualquer compromisso nesse sentido.
“O nome do referido cidadão foi utilizado sem a sua ciência e sem a sua anuência, apenas para criar aparência de legitimidade e força política, enganando os convencionais, o eleitorado e a própria Justiça Eleitoral”, narram os advogados.
Os pedidos serão analisados pela juíza eleitoral e será aberto prazo para a candidatar se defender das alegações.
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