O Pix, meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC), terá uma nova funcionalidade a partir desta quarta-feira (1º). O “botão de contestação”, como é chamado, vai servir para casos de fraude ou golpe e poderá ser acionado digitalmente. 

A iniciativa do BC busca dar ao cliente o direito de contestar uma transação de forma totalmente virtual, sem a necessidade de interação humana. Formalmente conhecido como Mecanismo Especial de Devolução (MED), a nova ferramenta poderá ser ativada através do aplicativo de banco do usuário. 

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Hoje, a devolução só ocorre pela conta usada no golpe. Como os criminosos costumam transferir rapidamente os valores para outras contas, muitas vezes não há saldo disponível quando o cliente faz a reclamação. A partir desta quarta-feira, as instituições financeiras vão trabalhar em conjunto para impedir a ocorrência dessas transações fraudulentas. 

No entanto, o botão não poderá ser utilizado em casos de erro ou arrependimento, segundo o BC. 

Como irá funcionar?

De acordo com o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Breno Lobo, ao reclamar da transferência realizada, a contestação é diretamente passada para o banco do golpista. A partir disso, os recursos na conta do criminoso são bloqueados. 

“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, afirma Breno.