Durante uma fiscalização de rotina realizada na tarde desta segunda-feira, 20 de outubro, a Receita Federal apreendeu uma carga contendo aproximadamente 70 kg de conchas e búzios no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). Os itens, pertencentes à fauna marinha, estavam prestes a ser enviados ilegalmente para Roma, na Itália.
A apreensão ocorreu após a constatação de que a carga não possuía a devida documentação que comprovasse a origem legal dos materiais, requisito indispensável para a comercialização de produtos naturais extraídos do meio ambiente. Como se tratam de itens cuja coleta e exportação dependem de licença ambiental, a Receita Federal reteve a mercadoria por suspeita de crime ambiental.
O material apreendido será encaminhado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que ficará responsável pela investigação administrativa e, posteriormente, pelo encaminhamento do caso à esfera criminal. Os responsáveis poderão ser penalizados por violar leis ambientais brasileiras que protegem a biodiversidade e regulam o comércio de itens da fauna e flora.
Essa ação faz parte das atividades do programa Aduanas Verdes, iniciativa da Receita Federal que visa coibir o tráfico de bens ambientais e combater ilícitos que, frequentemente, envolvem redes de organizações criminosas transnacionais. Em parceria com órgãos ambientais como o IBAMA, o programa atua na fiscalização de cargas suspeitas em portos, aeroportos e fronteiras do país.
A Receita Federal reforça que esse tipo de crime não só compromete o equilíbrio ecológico, mas também causa prejuízos econômicos e sociais ao país. O combate à exploração ilegal dos recursos naturais é parte essencial da política de proteção ambiental e da soberania nacional.