A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizará, na próxima terça-feira (28), às 16h, uma sessão solene para conceder o Título de Cidadão Cearense ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Enrique Ricardo Lewandowski. A cerimônia acontecerá no Plenário 13 de Maio, sede do Parlamento estadual.

Lewandowski, atual ministro da Justiça, tem uma trajetória marcada pela dedicação ao Direito, à magistratura e ao serviço público. É bacharel em Ciências Políticas e Sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), onde também conquistou o título de livre-docente.

Com ampla experiência na magistratura, o ministro foi eleito, em 1993, vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em 1997, ingressou no Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, sendo posteriormente promovido a desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lewandowski permaneceu na Corte até 2023. No período, foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, e também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde coordenou as eleições gerais de 2010 — marcadas pela implementação da Lei da Ficha Limpa.

Em setembro de 2014, exerceu interinamente o cargo de presidente da República, reforçando sua relevância institucional. Em 2024, retornou ao governo como ministro da Justiça e Segurança Pública, consolidando uma carreira de mais de quatro décadas voltada ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

SERVIÇO
Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Cearense ao ministro Ricardo Lewandowski
Data: terça-feira, 28 de outubro
Horário: 16h
Local: Plenário 13 de Maio – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece)