
Um supermercado localizado na Avenida José Bastos, no Bairro Panamericano, em Fortaleza, foi interditado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), nesta quinta-feira (6), por graves irregularidades sanitárias constatadas durante a fiscalização.
Entre as infrações detectadas pelo órgão, estão:
O Decon também constatou que o estabelecimento estava com as saídas de esgoto sem vedação adequada e não possuía controle regular de pragas e roedores.
Conforme o coordenador do Setor de Fiscalização, Adnan Fontenele, coordenador do Setor de Fiscalização do Decon, a ação do órgão visa a proteção da saúde e segurança dos consumidores e funcionários.
”A ação tem como finalidade a adequação do estabelecimento às legislações vigentes em prol do consumidor, elo mais fraco na relação de consumo e que, por vezes, não possui conhecimento das práticas abusivas cometidas por alguns fornecedores, as quais colocam em risco a sua saúde e segurança", disse Adnan Fontenele.
O estabelecimento tem até 20 dias para apresentar defesa formal junto ao Decon.